quarta-feira, 18 de julho de 2007

Atenção: programação Seminário de Jornalismo em novo horário

PROGRAMAÇÃO FINAL

13h30: Cadastramento e Abertura

14h: Palestra “Comunicação e Cultura”
Prof. Dr. Adair Caetano Peruzzolo (UFSM)
15h: Debate

15h30: Coffee Break

16h: Palestra “Panorama do Jornalismo Impresso no Brasil”
Jornalista Nilson Vargas
17h: Debate


17h30 – 19h: Intervalo


19h: Palestra “Panorama do Telejornalismo no Interior”
Jornalista Roberta Salinet (RBS/Passo Fundo)
20h: Debate

20h30: Coffee Break

21h: Palestra “Ativismo Político e Jogos Midiáticos”
Prof. MSc. Érico Assis (UNOCHAPECÓ)
22h: Debate


22h30: Encerramento

Câmara define novas regras para concessões

Reproduzido do ABI Online, 29/6/2007

*José Reinaldo Marques

Entra em vigor em 1º de julho o ato normativo elaborado pela Subcomissão Especial da Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informação da Câmara dos Deputados, que estabelece novas regras de renovação e outorga de concessões de emissoras de rádio e televisão. O relatório que define novas regras foi elaborado pela Deputada Maria do Carmo Lara (PT-MG) e entregue na terça-feira, 26, ao Ministro das Comunicações, Hélio Costa, pelo Presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara, Deputado Júlio Semeghini (PSDB-SP). Além dos três, participou do encontro o Deputado Paulo Bornhausen (DEM-SC), Vice-presidente da Comissão.

De acordo com Luiza Erundina, Presidente da Subcomissão Especial responsável pelo documento, o ato é terminativo e não depende de sanção da Presidência da República:
- A medida possibilita racionalizar os procedimentos e as ações dos vários órgãos que interferem na avaliação das renovações e outorgas de concessões, como o Ministério das Comunicações – explica a Deputada. – Com as novas regras, haverá condições de se reduzir os prazos de vigência das outorgas, que muitas vezes são protelados intencionalmente até caducar. Teremos mais transparência sobre esses processos.

A constatação de que a Comissão atuava sem ter base objetiva, só validando formalmente as propostas encaminhadas ao Ministério das Comunicações, foi um dos pontos que motivou a criação da Subcomissão Especial. De acordo com Erundina, não era feita a verificação de adimplência fiscal da empresa candidata a uma outorga, uma das exigências fundamentais para a transferência de titularidade de concessões.
O relatório da Subcomissão será também encaminhado à Anatel, à Casa Civil e ao Ministério da Educação, que terá que se pronunciar sobre o capítulo referente às rádios e TVs educativas. A iniciativa de indicar o aperfeiçoamento do sistema legal depende do Executivo. De acordo com informações divulgadas no site da Câmara, o ato normativo regulamenta a fixação de prazos "para o estabelecimento de parcerias com os órgãos públicos responsáveis pela expedição dos atos de renovação e outorga para a aferição, a qualquer tempo, da regularidade fiscal das emissoras, a publicação periódica de avisos de habilitação, a simplificação dos processos de radiodifusão, com a redução do número de documentos exigidos e a extinção de eventuais duplicidades entre as tarefas executadas no Ministério das Comunicações e na Casa Civil para exame dos processos".

Fiscalização
O relatório também prevê que as ações de fiscalização dos processos sejam realizadas com o auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), além de estabelecer normas para os que forem encaminhados à apreciação Comissão a partir do dia 1º de julho. Os trabalhos da Subcomissão se estendem até agosto, quando serão discutidas as propostas de alteração na atual legislação sobre radiodifusão e emendas na própria Constituição.

Luiza Erundina diz que o trabalho inicial da Subcomissão envolveu muitas audiências públicas com diferentes segmentos da sociedade, para cuidar dos processos normativos e dos procedimentos de integração dos vários órgãos envolvidos com a outorga de concessões. Agora, a proposta é trabalhar na revisão dos decretos-lei promulgados sobre o tema e na Constituição de 1988:
- Por exemplo, o capítulo 54 da Constituição, que proíbe detentores de cargos públicos de adquirir concessões, ainda não foi regulamentado e até hoje vem sendo burlado, permitindo a ilegalidade.

O ato normativo da Subcomissão Especial visa a impedir que deputados e senadores legislem em causa própria. Atualmente, de acordo com um levantamento da Agência Repórter Social, um terço dos senadores e cerca de 10% dos deputados com mandato de 2007 a 2012 controlam emissoras de rádio e televisão. A pesquisa, publicada logo após as eleições de outubro do ano passado, revelou que, dos deputados reeleitos que controlam direta ou indiretamente veículos de comunicação, 12 são integrantes da própria Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informação da Câmara.
Quanto ao ato ter ou não efeito retroativo, Luiza Erundina diz que será dado tratamento específico ao tema numa lei complementar e que o Ministério Público já está se mobilizando a respeito.

Clique aqui para ler a íntegra do ato normativo.

* Repórter do ABI Online

terça-feira, 17 de julho de 2007

Chamada de artigos

REBEJ faz chamada de trabalhos

Normas para Submissão
O material deve ser postado por meio do sistema de registro de
autores, neste endereço , enquadrando-se no perfil de uma das seguintes
categorias: Artigos, Comunicações, Recensões e Notícias.

segunda-feira, 16 de julho de 2007

Ainda da Folha!

Para governo, os problemas da expansão universitária são normais

Secretário de Educação Superior do Ministério de Educação nega ter havido falta de planejamento ou de recursos na expansão universitária

O secretário de Educação Superior, Ronaldo Mota, nega ter havido falta de planejamento ou de recursos na expansão universitária e diz que os problemas surgidos são naturais num projeto dessa dimensão.

"Quando você tira uma fotografia, você não vê o filme. Em uma fotografia de uma obra, por mais importante que ela seja, aparecem as coisas boas e as ruins. A seqüência da fotografia nós temos certeza que será muito positiva. Não somos ingênuos. Sabemos que fazer envolve enfrentar dificuldades, mas vale a pena", afirmou ele.

Para Mota, o principal motivo de problemas é a característica do projeto, que visa a interiorização.

"Para quem não quer dificuldade bastaria não crescer. Se quisesse menos dificuldades, era só crescer onde já tem. Não foi essa a opção do governo Lula. Foi exatamente a de procurar as regiões mais remotas, realizar um grande programa de interiorização."

Para demostrar não haver falta de recursos, ele diz que há quatro anos as verbas de custeio para manutenção básica das universidades giravam em torno de R$ 550 milhões, passando hoje para R$ 1,2 bilhão.

Ao comentar as críticas dos reitores, de ter havido falta de planejamento de médio e longo prazos, ele disse que tudo foi feito "com conhecimento e consentimento" dos reitores e dos conselhos, mas admite que uma próxima etapa deve ser mais bem planejada.

"O Reuni [Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais], a nova etapa de expansão, deve estabelecer um crescimento muito mais coerente. As universidades não precisarão fazer nenhum tipo de definição precipitada, poderão se planejar e se organizar a partir de uma disposição expressa e de forma muita clara."

Ao ser questionado se houve precipitação, então, na primeira etapa, ele voltou a dizer que não.

"O Reuni será um modelo mais harmônico, mas o anterior não teve problema de planejamento. Tínhamos consciência de que alguns problemas seriam enfrentados, mas não houve nenhum prejuízo essencial à qualidade, e serão resolvidos gradativamente."

Sobre as críticas de que a expansão teria sido feita no afogadilho com o objetivo eleitoreiro de munir os discursos de reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva,

Mota também usou o Reuni. "É tão equivocada essa visão. O suposto candidato já ganhou. Por que, agora, vem um programa mais forte ainda e ninguém o acusa de eleitoreiro?", afirmou ele.

De acordo com o secretário, um dos principais problemas, a falta de pessoal, deve ser solucionado ainda neste ano, com a incorporação de 2.880 novos docentes e 5.000 técnicos administrativos, dos quais cerca de 2.000 professores e metade dos técnicos destinados à expansão.

"Isso consolida, de forma definitiva, a expansão."

Sobre a assistência estudantil, Mota afirmou que ela cresceu de R$ 32 milhões para R$ 53 milhões, de 2006 para 2007, mas é insuficiente. "Não tem a promessa que vai ter restaurante nem moradia para todos, mas certamente devemos ter uma atenção especial aos talentosos e carentes", disse.

Para os alunos, o secretário deu um recado.

"Mesmo com todas as dificuldades, eu tenho certeza de que a sua formação acadêmica final será muito positiva. Esses momentos que as primeiras turmas passam não são diferentes das experiências que as primeiras turmas das melhores universidades do país e do mundo tiveram." (RP)

Para reitores, burocracia afeta expansão

Um dos problemas enfrentados na expansão universitária, segundo diretores e reitores, são os trâmites burocráticos que distanciam o tempo da vontade e o da concretização de projetos.

"Não é como numa Universidade particular, em que você precisa de uma cadeira, vai lá e compra", diz a vice-pró-reitora de graduação da Unifesp, Lucia de Oliveira Sampaio.

Isso impede, disse, que os cursos em locais improvisados recebam investimentos porque os prédios não são da universidade.

A diretora do departamento de extensão e interiorização da Universidade do Amazonas, Mangela Ranciaro, também atribui à burocracia o fato de que ainda não terem começado as obras de dois dos novos três campi previstos.

O diretor do campus de Sobral da Universidade do Ceará, João Arruda, disse que pedidos de mudança no projeto de construção do campus fizeram com que, dos R$ 4 milhões necessários, apenas R$ 380 mil fossem liberados.

O reitor da Universidade do Piauí, Luiz Santos Júnior, não vê problemas. Dois dos três campi estão prontos – um aguarda Lula para a inauguração.

Processo foi apressado, dizem especialistas

A expansão do número de vagas nas federais era necessária, mas foi feita de maneira apressada, afirmam especialistas da área de educação.

"A política para a rede federal é uma das que, em linhas gerais, é acertada no governo Lula, mas não pode crescer sem estrutura", diz José Marcelino Rezende, professor da USP de Ribeirão Preto e ex-diretor do Inep (instituto de pesquisas educacionais, ligado ao MEC).

O calendário de implantação tem de ser minimamente consensual, e não "oscilar ao sabor eleitoral", diz ele, em referência ao grande número de vagas abertas antes do primeiro turno, no ano passado.

"Mas é importante ressaltar que, mesmo de um jeito atropelado, a expansão era necessária."

Tem opinião semelhante o reitor da Universidade Federal do Tocantins, Alan Barbiero, coordenador de um grupo da Andifes que acompanha a expansão. Para ele, os problemas serão ajustados.

"Claro que a situação não é a ideal. Quando a Unicamp começou, os laboratórios funcionavam nas garagens dos professores. Hoje, ela é uma instituição de excelência. Poderia ser mais bem planejada, mas o importante é que foi feita [a expansão]", afirmou.

Nelson Cardoso Amaral, professor da federal de Goiás que fez trabalho sobre o tema, também concorda.

"Foi tudo muito rápido, algumas decisões nem chegaram a passar pelos conselhos universitários, mas os problemas serão corrigidos nos próximos anos."

Já para Ryon Braga, da Hoper Educacional, o mais adequado é promover a inclusão social, mas por meio do ProUni [Programa Universidade para Todos] ou de projetos similares.

"Um aluno de instituição pública custa cinco vezes o de uma universidade privada. O governo conseguiria colocar muito mais alunos no ensino superior", afirmou ele.

O ProUni é um programa que também faz parte do projeto de expansão do número de vagas oferecidas pelo governo federal e que concede bolsas parciais e integrais em instituições privadas a alunos de baixa renda.

Para Amaral, a expansão das federais e das vagas oferecidas no ProUni precisa ser feita de modo paralelo. "O correto teria sido expandir as federais antes das bolsas do ProUni, mas o governo optou pelo contrário."

Neste ano, foram ofertadas 108.642 bolsas no primeiro semestre e 54.816 no segundo, e o valor estimado da renúncia fiscal foi de R$ 126.050.707. Em 2006, foram 138.668 bolsas -renúncia de R$ 114.721.465.
(Folha de SP, 15/7)

Saiu na Folha

Universidades Federais ampliam vagas, mas alunos ficam sem estrutura

Das 59 unidades criadas pelo governo desde 2005, apenas 14 delas têm sede. Governo reconhece problemas nas universidades, mas diz que eles fazem parte do crescimento "ousado"

Rogério Pagnan escreve de Santos, SP, para a “Folha de SP”:

Alunos de educação física de Santos, no litoral paulista, não têm quadra nem piscina, os de farmácia, em Vitória da Conquista (Bahia), usam vidros vazios de maionese para realizar experimentos e os estudantes de ciência da computação em São José dos Campos, no Vale do Paraíba, não têm sequer computadores e podem até ter o curso encerrado na cidade.

Essa é a realidade da expansão universitária do governo Lula que teve seu boom a partir do final de 2005, quando foram criadas cerca de 18 mil vagas, elevando em quase 15% o número de cadeiras oferecidas em 2004 (123.959 vagas) nas federais.

Atualmente, são aproximadamente 140 mil vagas oferecidas por ano.

Das 59 novas unidades previstas para serem implantadas desde 2005, entre construção e ampliação de novas universidades e campi, apenas 14 estão prontas. As outras ainda estão em obras, em fase de licitação ou não saíram do papel.

Este é o caso, por exemplo, de campus da Unifesp em São José dos Campos, onde o curso de ciência de computação implantado em fevereiro deste ano pode fechar as portas na cidade, de acordo com o reitor Ulysses Fagundes Neto.

O motivo: ainda não há terreno definido para o campus. "Demos um prazo até o dia 27 de julho", disse o reitor.

Sem sede

Essa falta de sedes próprias deixa cerca de 13 mil alunos em unidades provisórias, alugadas ou emprestadas, onde, muitas vezes, não cabem os laboratórios ou não há espaço para todos os estudantes.

Segundo a Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior), um dos motivos para essa falta de estrutura foi o pouco tempo gasto no planejamento para a criação de cursos e unidades.

Muitos projetos foram desenvolvidos, no final de 2005, em um período de 30 ou 60 dias.

"Essa expansão não foi planejada. Não houve um planejamento de médio e longo prazos. Elas [as instituições federais] não tiveram, assim como o Ministério da Educação, tempo para criar todas as condições necessárias", disse Alan Barbiero, reitor da Universidade Federal do Tocantins e coordenador de um grupo da Andifes que acompanha a expansão da rede de ensino.

A vice-pró-reitora de graduação da Unifesp, Lucia de Oliveira Sampaio, disse temer que a falta de estrutura possa provocar a evasão de alunos e professores. "Certas coisas têm um tempo. Dizer: "Vamos mudar do dia para a noite", não existe.

Faz a coisa, pega, não tem lugar, o cara tem equipamento e não tem onde pôr. O planejamento foi muito rápido para a gente. Nós estamos num esforço astronômico para que a coisa dê certo", afirmou.

O secretário de Educação Superior, Ronaldo Mota, reconhece existir problemas, mas diz que eles não são mais importantes que as conquistas do "projeto ousado" do governo.
(Colaboraram Alessandra Balles , da Redação, e Simone Iglesias, da Agência Folha, em Porto Alegre)
(Folha de SP, 15/7)

quarta-feira, 11 de julho de 2007

Do portal da UFSM!

FINEP lança pacote de chamadas públicas de 55 milhões

11/07/07 09:07:06

A Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP) acaba de lançar quatro novas chamadas públicas, em um montante de R$ 55 milhões. Serão apoiados os setores aquaviário, de microeletrônica e de logística de transporte, além da infra-estrutura em universidades federais.

Esta é a chamada que dispõe do maior valor disponível. Há R$ 30 milhões destinados ao apoio à implantação de infra-estrutura de pesquisa nos campi regionais de universidades federais. Cada instituição participa com apenas uma proposta, que poderá contemplar até quatro campi localizados fora do município sede da universidade. O valor máximo de cada projeto deve ser de R$ 1,5 milhão. As propostas devem ser enviadas até 5 de setembro.

A chamada pública pode ser consultada em "editais externos", na página da Pró-reitoria de Pós-graduação e Pesquisa da UFSM: www.ufsm.br/prpgp

sábado, 7 de julho de 2007

Chamada de artigos para alunos de graduação

Olá pessoal, recebi esta divulgação de uma revista voltada para os graduandos. Acho muito bom, pois creio que o Cesnors terá sucesso, como sempre, na oferta de artigos.

*Professores*, incentivem seus alunos a escreverem artigos científicos!
*Alunos de graduação*, vocês possuem agora um espaço científico só de
vocês!
Os graduandos têm aonde mandar os seus artigos científicos sobre *Mídia,
Imprensa e Comunicação Social* feitos em sala de aula ou na Iniciação Científica.

A *Revista Anagrama* possui periodicidade trimestral e aceita artigos o
ano todo.
Veja as normas de envio no site:
www.usp.br/anagrama

Colóquio Brasil-EUA de Estudos da Comunicação

III Colóquio Brasil-Estados Unidos de Estudos da Comunicação
3rd Brazil-US Colloquium on Communication Studies

Promoção / Initiative
INTERCOM – Brazilian Society of Interdisciplinary Studies in Communication
Tulane University – Department of Communication

Parceria / Partnership
Roger Thayer Stone Center for Latin American Studies

Realização / Organization
Universidade Tulane, Departamento de Comunicação
Tulane University – Department of Communication

Idiomas / Languages
Português e inglês / Portuguese and English

Local
New Orleans, Louisiana – Estados Unidos

Data / date
24 e 25 de março de 2008 – March 24-25, 2008

Tema central / Main Theme
Global Spaces and Borders: Towards unified and interdisciplinary studies of communication
Espaços globais e fronteiras: estudos específicos e interdisciplinares da comunicação

Coordenação / Coordination:
Dr. Vicki Mayer (USA) e / and Dr. Sonia Virgínia Moreira (Brasil)

Comitê acadêmico / Academic Committee
BRASIL: Anamaria Fadul, José Marques de Melo, Sérgio Mattos, Sonia Virgínia Moreira
USA: Ana Lopez, Mauro Porto, Vicki Mayer

Grupos Temáticos / Working Groups
1. Estudos Comparados / Comparative Studies
2. Cultura e Mídia / Cultures and Media
3. Mercados e Dados Político-Econômicos / Market and Political-Economic Considerations
4. Cidadania e Transnacionalização / Citizenship and Transnationalization

Resumo
O estudo da comunicação sempre teve um caráter interdisciplinar, com suas raízes nas ciências humanas e sociais. O III Colóquio Brasil-Estados Unidos irá privilegiar trabalhos que abordem a convergência que, por sua vez, resulta em estudos específicos da área de comunicação – incluindo desde comparações geográficas e regionais até modelos compartilhados da pesquisa em comunicação. Programado para a cidade de Nova Orleans, que pode ser considerada geográfica e culturalmente um elo entre os Estados Unidos e o Caribe, o Colóquio incentiva os pesquisadores a considerarem a seguinte questão: quais são os pontos de convergência mútua, bem como as fronteiras que atualmente ainda separam e delineiam a pesquisa em comunicação?

Mais informações sobre o evento: www.intercom.org.br

Programação do dia 26/7 em Santa Maria

CONVITE

O Mestrado em Comunicação Midiática, o Programa Volver e o Programa de Educação Tutorial do Curso de Comunicação da Universidade Federal de Santa Maria convidam para o Seminário Adelmo Genro Filho, comemorativo dos 30 anos da Sociedade Brasileira de Estudos Interdisciplinares da Comunicação e dos 20 anos do livro O Segredo da Pirâmida, a ser realizado dia 26 de julho, no auditório do Centro de Ciências Sociais e Humanas.

Profa. Márcia Franz Amaral
Tutora do PET Comunicação Social
Coordenadora do evento

PROGRAMAÇÃO
13h30min – Abertura
14h – Painel “O Segredo da Pirâmide: para uma teoria marxista do jornalismo” - uma introdução crítica
Prof. Pedro Luis Osório (UNISINOS)
Profa. Tattiana Teixeira (UFSC)

15h – Lançamento de livros
- Comunicação audiovisual: gêneros e formatos - Elisabeth Bastos Duarte e Maria Lilia Dias de Castro (orgs), Editora Sulina
- Televisão: entre o mercado e a academia II - Elisabeth Bastos Duarte e Maria Lilia Dias de Castro (orgs), Editora Sulina
- O Edição em Jornalismo - Ensino, Teoria e Prática Jornalismo Digital em Base de Dados - Demétrio Zoster, Ângela Felippi e Fabiana Piccinini, editora Edunisc
- Jornalismo em Base Digital - Elias Machado – Editora Sulina
- Mercadores de sentido:consumo de mídia e identidades juvenis - Veneza Mayora Ronsini, Editora Sulina
- Arte, Educação e Cultura - Marilda Oliveira (org) – Editora da UFSM

16h – Palestra: A pesquisa em jornalismo 20 anos depois
Prof. Elias Machado Gonçalves (UFSC)

Local: Auditório do CCSH, 2º andar da Antiga Reitoria.