Força para quadrinhos nacionais

CCTCI aprova PL que incentiva produção de quadrinhos nacionais
19/11/2009 | Redação -Agência Câmara

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara aprovou nesta quarta-feira (18/11) projeto de lei que incentiva a produção, publicação e distribuição de revistas em quadrinhos nacionais.
O relatório da deputada Cida Diogo (PT-RJ) recomendou a aprovação do PL 6060/2009 do deputado Vicentinho (PT-SP) da forma como ele foi apresentado.
"A definição de uma política governamental que tenha como objetivo ampliar a produção de histórias em quadrinhos nacionais é certamente meritória", afirmou a relatora.
O projeto estabelece para as editoras a obrigatoriedade de publicação de um percentual mínimo de 20% de histórias em quadrinhos de origem nacional, considerando-se o conjunto das publicações do gênero produzidas a cada ano, na forma da regulamentação.
No caso das distribuidoras, as obras brasileiras em quadrinhos deverão obedecer também ao percentual mínimo de 20% entre os títulos do gênero.
Já os veículos impressos de circulação diária, semanal ou mensal, terão, segundo o projeto, que publicar uma tira nacional para cada estrangeira publicada.
O projeto, sujeito à apreciação conclusiva pelas comissões, segue agora para a Comissão de Educação e Cultura, e depois para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.